Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Engecaruso Ambiental Ltda. (antiga Caruso Ambiental). Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais aplicáveis ao uso deste website e aos serviços oferecidos por nossa empresa.

1. Definições e Interpretação

Para fins destes Termos de Uso, as seguintes definições se aplicam:

• Engecaruso, nós, nosso: refere-se à Engecaruso Ambiental Ltda., CNPJ 19.328.507/0001-05.
• Site ou Website: refere-se ao site engecaruso.com.br e todos os seus subdomínios.
• Usuário, você ou seu: refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize este site.
• Serviços: refere-se aos serviços de consultoria ambiental oferecidos.
• Conteúdo: refere-se a textos, imagens, vídeos, documentos e qualquer outro material disponibilizado.

2. Aceitação dos Termos

2.1. Concordância Expressa

Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies.

2.2. Alterações dos Termos

A Engecaruso poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações relevantes serão comunicadas por meio de publicação nesta mesma página, com atualização da data de revisão. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

2.3. Capacidade Legal

Ao usar este site, você declara ter pelo menos 18 (dezoito) anos ou estar devidamente assistido por seu(s) responsável(is) legal(is), nos termos da legislação civil aplicável.

3. Uso Permitido do Site

3.1. Licença de Uso

A Engecaruso concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar este site apenas para fins pessoais e informativos.

3.2. Restrições de Uso

O usuário concorda em NÃO:

• Usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do site;
• Interferir ou perturbar o funcionamento do site ou dos servidores;
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem autorização;
• Fazer engenharia reversa de qualquer aspecto do site;
• Usar bots, scrapers ou outras ferramentas automatizadas para acessar o site;
• Reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do site sem permissão;
• Enviar vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Direitos Autorais

Todo o conteúdo do site é de propriedade exclusiva da Engecaruso Ambiental Ltda. ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

4.2. Marcas Registradas

As marcas, logotipos e nomes comerciais exibidos neste site são marcas registradas ou não registradas da Engecaruso.

5. Serviços Oferecidos

5.1. Natureza dos Serviços

A Engecaruso tem por objeto social a prestação de serviços de engenharia ambiental e de segurança do trabalho.

Atividade Econômica Principal (CNAE):

• 71.12-0/00 - Serviços de engenharia

Atividades Econômicas Secundárias (CNAE):

• 71.19-7/03 - Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
• 71.19-7/04 - Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
• 74.90-1/99 - Outras atividades profissionais, científicas e técnicas
• 85.99-6/04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

6. Privacidade e Proteção de Dados

O uso deste site pode envolver a coleta de dados pessoais. Todas as práticas estão descritas em nossa Política de Privacidade.

A Engecaruso compromete-se com o integral cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

7. Limitação de Responsabilidade

Este site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme sua disponibilidade", sem garantias de qualquer espécie.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Engecaruso não será responsável por:

• Erros, imprecisões ou omissões no conteúdo do site;
• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais;
• Perda de dados, lucros, receita ou oportunidades de negócio;
• Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade do site.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil:

• Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
• Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet
• Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor
• Lei nº 10.406/2002 - Código Civil Brasileiro

Fica eleito o foro da Comarca de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo.

9. Acessibilidade

A Engecaruso está comprometida em tornar seu site acessível a todos os usuários, incluindo pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

Se você encontrar dificuldades de acesso ou tiver sugestões de melhoria, entre em contato conosco.

10. Contato

11. Documentos Relacionados

• Política de Privacidade
• Política de Cookies
• Inventário de Cookies
• Aviso Legal